Ato Convocatório 15/2024

ATO CONVOCATÓRIO 15/2024

O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001‐82, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala nº 1.103, Centro, Juiz de Fora/MG. Qualificada como Lei nº 23.081/18 e do Decreto 47.553/2018, vem, em Organização Social – OS, nos termos da cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras, Contratação de Serviços, Pessoal e Obras, bem como às regras de concessão de diárias e os procedimentos de reembolso de despesas ‐ RCC, tornar público a abertura do Ato 15/2024, em consonância com o Contrato de Gestão nº 10/2023, firmado com Convocatório a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, para contratação de empresa, organização ou instituição para seleção e manutenção de vínculo de jovens aprendizes em Teófilo Otoni. As empresas, organizações ou instituições interessadas devem apresentar suas propostas, conforme as condições a seguir estabelecidas.